A Justiça de São Paulo aceitou uma denúncia do Ministério Público estadual contra o humorista Carlos Alberto Silva, conhecido como Carlinhos Mendigo, por divulgar incitação ao preconceito a homossexuais através das redes sociais.
Ele foi denunciado pelo crime de discriminação racial já que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em 2019, a criminalização da homofobia e da transfobia com base na lei que pune como crime ações por preconceito racial ou de cor.
A decisão é de abril deste ano. Ainda cabe recurso. A denúncia foi feita pelo ativista Agripino Magalhães, suplente de deputado estadual. Durante depoimento à Polícia Civil, o humorista alegou se tratar de liberdade de opinião, por ser cristão e que “não quis ofender o público LGBT com suas palavras”.
O G1 pediu a posição de Carlinhos por meio de e-mails aos representantes comerciais dele, mas até a última atualização desta reportagem, não havia recebido retorno.
Durante a investigação, realizada pela Delegacia Especializada de Crimes Raciais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Carlinhos Mendigo prestou depoimento e negou ser responsável por uma das postagens feitas em suas páginas nas redes sociais. Contudo, segundo a Polícia Civil, ele admitiu , no depoimento, ser autor de uma postagem que ironizou a participação do vereador Thammy Miranda em uma campanha publicitária nas redes sociais.
O réu disse entender ser “uma afronta” que Thammy, que é trans, “pudesse ser pai e ele não”, pois o humorista briga na Justiça com a ex-esposa pela guarda de um filho, segundo relatou em depoimento.
A Polícia Civil pediu informações ao Facebook e ao Twitter sobre a procedência das postagens, para confirmar que foram feitas pelo humorista. Ele reside em Salvador, Bahia, e a Justiça ainda decidirá se o processo será encaminhado para lá.
