24 abril 2024

Proposta que pretende reduzir poder de governadores sobre a PM volta à pauta da Câmara

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Faltando dois meses para as eleições de outubro, a “Bancada da Bala” tentará votar, pela terceira vez, um projeto de lei que aumenta a autonomia da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e reduz o poder dos governadores para escolha dos comandantes-gerais das forças de segurança nos estados.

Está na pauta de amanhã da Comissão de Segurança da Câmara a análise de uma proposta que altera a Lei Orgânica da Polícia Militar e muda o rito de escolha dos comandantes das PMs e dos bombeiros.

O texto determina que os governadores dos 26 estados, mais do Distrito Federal, serão obrigados a obedecer a uma lista tríplice indicada por todos os integrantes das forças para a nomeação dos novos comandantes.

Essa é uma antiga reivindicação das forças policiais nos estados e uma cobrança constante dos apoiadores de Jair Bolsonaro.

O texto que será analisado é de autoria do deputado José Nelto (Podemos-GO). O projeto foi protocolado em fevereiro de 2019, mas nos últimos dois meses ele passou a ter mais celeridade na comissão e já recebeu parecer favorável do relator, deputado bolsonarista Junio Amaral (PL-MG, foto).

No final do ano passado, o plenário da Câmara tentou votar uma proposta semelhante, mas o texto foi retirado de pauta em virtude da repercussão negativa da proposta.

 

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