O Curso de Formação terá duração de 362 horas/aula distribuídas em 60 dias, compreendendo as avaliações, aulas práticas e demais atividades pedagógicas, sendo realizado em regime de tempo integral, inclusive aos feriados e finais de semana, exigindo-se do candidato frequência obrigatória nas aulas práticas, teóricas e provas.
Quem frequentar o Curso de Formação receberá o valor mensal correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento da classe inicial do cargo de Agente Socioeducativo: R$ 1.489,27 (um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos).
Na publicação existem ainda os modelos de vestuários que os alunos devem usar durante o curso de formação e até orientações sobre o cabelo das alunas que devem ser “presos em sua totalidade no modelo “rabo de cavalo”, “coque” ou “trança”, com adornos discretos, salvo se o tamanho do cabelo não ultrapassar a gola da camiseta. O cabelo deverá ser mantido em boas condições de higiene e devidamente penteado. É permitido o uso de maquiagem, observando-se a harmonia e a estética, desde que aplicadas de forma suave e em tons discretos, cores neutras e claras. As unhas devem ser mantidas permanentemente
aparadas e asseadas, de comprimento reduzido, permitido a utilização de esmaltes em cores neutras, naturais ou claras; Para o gênero masculino: cabelos aparados periodicamente, no padrão n° 2, costeletas curtas não podendo ultrapassar a metade da orelha, sem barba ou bigode aparente. As unhas devem ser mantidas permanentemente aparadas e asseadas, de comprimento reduzido”, diz a portaria.
O regulamento diz ainda que as mulheres não devem ter o cabelo pintado de cores que não sejam naturais do cabelo humano e é proibido ainda o uso de relógios, piercings, pulseiras, colares, bonés, óculos escuros, gargantilhas ou similares.
