27 Jun de 2019 do YacoNews
Decisão do magistrado atende pedido do MPF em processo que envolve compra de terreno e de apartamento.
O juiz federal Luiz Antonio Bonat é o responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba.
No último dia 18 de junho, o magistrado determinou o sequestro de até R$ 77,9 milhões em bens do condenado Lula da Silva.
A decisão de Bonat foi tomada em um pedido do Ministério Público Federal (MPF) relacionado ao processo a que Lula responde por supostamente ter recebido R$ 12,4 milhões em propina da empreiteira Odebrecht por meio de dois imóveis, informa a revista Veja.
O juiz explicou que o bloqueio tem como objetivo a reparação mínima de danos, calculados em R$ 75,4 milhões, correspondente ao total da porcentagem de propina supostamente oferecida pela Odebrecht em razão de oito contratos com a Petrobras.
Além disso, Bonat explicou que o MPF estima a pena de multa em R$ 13 milhões “tendo por base a imputação contra o ex-presidente e o seu alegado elevado padrão econômico”.
Porém, o magistrado considerou mais razoável estimar uma pena de multa “em patamar mais módico”, de R$ 3 milhões.
Desse modo, o valor calculado chega a R$ 78,4 milhões. Considerando que o apartamento na cidade de São Bernardo do Campo já teve sequestro decretado, o juiz determinou o desconto de R$ 504 mil, restando o saldo de R$ 77,9 milhões, informa o site G1.