Processado por Tião Viana no STF, ministro da Economia nega ter feito acusações de desvio de recursos contra o governo do Acre
19 Ago de 2019 do YacoNews
Por Leonildo Rosas
Viana vem acumulando sucesso nas ações movidas contra os seus detratores.
Representado pelos advogados Leonardo de Brito, o Léo do PT, e Giordano Simplício, o ex-governador fez o superpoderoso ministro da Economia, Paulo Guedes, recuar nos ataques que fez ao governo petista no Acre.
Durante uma palestra em maio, o ministro usou o Acre como “referência do desperdício de dinheiro no país, ao revelar que governos passados, durante o Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC), ‘sumiram com R$ 200 milhões’”.
O vídeo com essa suposta acusação foi amplamente divulgado por políticos acreanos, adversários de Viana e do PT.
Em defesa da sua honra, Tião Viana foi ao Supremo Tribunal Federal (STF). Questionou no pedido a quem Guedes se referia.
Na resposta ao STF, o ministro da Economia afirmou que o comentário não se dirigia a uma pessoa ou a um governo específicos e pede que a ação seja negada.
“Resta evidente o caráter genérico da exposição realizada pelo Senhor Ministro de Estado da Economia na abertura do Seminário Previdência: por que a reforma é crucial para o futuro do país?, tendo em vista que não se referiu ao interpelante e nem a qualquer sujeito determinado ou concretamente determinável”, disse Guedes por meio da Advocacia-Geral da União.
Segundo a defesa de Guedes, o vídeo em questão não deixa dúvidas de que o ministro de forma genérica mencionou apenas ao equivoco da atual forma de distribuição de recursos entre os entes federados. “em que há uma concentração de receitas da União, e não nos estados e municípios”.
“Contata-se, portanto, que não ocorreu a imputação de um fato determinado ao Estado do Acre ou aos seus agentes (muito menos aos seus ex-governadores)”, destaca a defesa do ministro.
“O ex-governador Tião Viana sempre foi intransigente na defesa da sua honra. Nunca aceitou os ataques sem procurar os caminhos legais. Temos obtido muitas vitórias e vamos continuar agindo”, explica o advogado Giordano Simplício.