Já não eram boas as condições de trabalho dos policiais penais do Acre,
mas com a entrada do coronavírus nos presídios acreanos a situação se
agravou e a Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário (ASSPEN),
alerta para o risco de um colapso no sistema.
Para a associação, o cenário é reflexo de mais de 10 anos de descasos por
parte dos governos para com o servidor do sistema prisional. Já que hoje o
Acre conta com 8 mil presos e apenas 300 policiais penais por dia no máximo , o que na prática, significa que há uma sobrecarrega de trabalho para os
profissionais penitenciários.
“A situação é resultado de um descaso de décadas. São 12 anos sem um
concurso público para contratação de novos policiais. Isso satura o sistema,
porque é um efetivo pequeno para uma população carcerária enorme”,
explica Eden Azevedo, presidente da ASSPEN.
O presidente explica ainda que falta equipamentos de proteção individual
(EPIs) para os policiais e um plano de contingência do Estado, para ser
colocado em prática, caso haja uma grande contaminação de policiais por
coronavírus. Como por exemplo, a realocação de servidores e a adoção de
medidas administrativas no âmbito interno das unidades.
“São os policiais que estão na linha de frente, arriscando suas vidas, porque
monitoram detentos perigosos para evitar fugas, e, garantir assim, a
ordem e a segurança da população. O mínimo que o Estado precisa é
apoiar e proporcionar condições dignas de trabalho”, enfatiza.
Mais de 15 policiais contaminados com Covid 19
A preocupação é fundamentada quando se analisa os casos de coronavírus
entre os servidores penais. Hoje, o Acre já conta com 15 policiais com a
Covid-19. E além dos danos da própria doença, a situação traz à tona um
problema antigo, a falta de efetivo para substituir os profissionais
afastados.
Somadas a isso, tem ainda a contaminação de dois reeducandos, que
contraíram a doença dentro do presídio Francisco de Oliveira Conde. A
contaminação dos apenados acende um alerta para o risco da
disseminação em massa, já que os infectados tiveram contatos com outros
detentos.
ASSPEN doa kits de higiene e proteção individual para policiais
Apesar da situação crítica, a ASSPEN está trabalhando para melhorar as
condições de trabalho dos policiais, e, antes mesmo do vírus chegar aos
presídios, a instituição entregou kits com materiais de higiene e proteção
individual, como luvas e álcool gel, para os policiais penais de todas as
unidades prisionais.
A medida visava a segurança dos profissionais e foi adotada antes mesmo
da atuação do Estado. Os materiais foram adquiridos com recursos
próprios da entidade.
Além disso, a associação já encaminhou ofício ao Instituto de
Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) solicitando providências
quanto aos trabalhadores do sistema prisional e a proteção deles, em
tempos de pandemia, mas até o momento não obteve retorno.
“ O alerta já foi dado para o Estado para que tome as medidas necessárias,
porque depois pode ser tarde demais. Temos que colocar a segurança e a
saúde das pessoas em primeiro lugar”, reforça o presidente.
ASSCOM-ASSPEN