Bolsonaro reconduz maior aliado de Eduardo Cunha ao conselho de Itaipu

Por Luciana Amaral

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reconduziu Carlos Marun (MDB), um dos maiores aliados do ex-deputado-federal e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB), ao conselho da Itaipu Binacional, hidrelétrica gerida pelo Brasil e Paraguai, na fronteira entre os dois países.

Marun foi ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer (MDB) e nomeado ao conselho de Itaipu no último dia de mandato do ex-presidente, em 31 de dezembro de 2018. Em março do ano passado, foi afastado por determinação de um desembargador com base na Lei das Estatais de 2016.

A legislação afirma que ministros não podem participar de conselhos administrativos de estatais. Porém, como a Itaipu é binacional, há divergências quanto à interpretação.

Antes de assumir a pasta no governo Temer, Marun se notabilizou por defender Eduardo Cunha, preso desde 2016 após condenação por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no âmbito da Operação Lava Jato. Cunha ficou preso em Curitiba, depois foi transferido para Bangu, no Rio de Janeiro, e hoje cumpre prisão domiciliar devido à pandemia do coronavírus.

Em 2017, em entrevista à Folha, Marun declarou que a defesa de Cunha o tirou do anonimato.

O ex-ministro foi também um dos maiores defensores de Temer, inclusive tendo visitado o ex-presidente mais de uma vez na prisão. Quando denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Temer foi barrada na Câmara dos Deputados, chegou a dançar em plenário.

Bolsonaro também reconduz delatado e assessor especial

Além de Marun, Bolsonaro reconduziu ao conselho da Itaipu Binacional José Carlos Aleluia (DEM-BA), ex-deputado federal e delatado pela Odebrecht, Célio Faria Junior, assessor-chefe da assessoria especial da Presidência, Wilson Ferreira Junior, presidente da Eletrobras, e o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas.

De acordo com inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal), José Carlos Aleluia era suspeito de receber R$ 300 mil por meio de caixa 2 para campanha eleitoral. À época, ele negou quaisquer irregularidades.

As nomeações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (15) e têm validade até 16 de maio de 2024. Elas são assinadas por Bolsonaro e pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Na edição, o ministro também é nomeado ao conselho. Ele não fazia parte do colegiado anteriormente.

Reconduções acontecem em meio a conversas com centrão

As reconduções publicadas acontecem em meio a conversas de Bolsonaro com o centrão na tentativa de construir uma base aliada mais robusta no Congresso Nacional, o que nunca conseguiu em quase um ano e meio de mandato.

Em troca de apoio na Câmara e no Senado para aprovar projetos de seu interesse e barrar um eventual pedido de impeachment, os partidos conseguiriam emplacar nomes para cargos no governo federal, segundo parlamentares e interlocutores do Planalto.

Os principais partidos no radar de Bolsonaro são Republicanos, PL, PP (Progressistas), PSD, Solidariedade, PTB, Pros, Avante, DEM e MDB.

A estimativa é que Bolsonaro atraia para si cerca de 220 dos 513 deputados federais nessa articulação.

Para barrar um impeachment na Câmara, por onde passa primeiro e pode já ser arquivado, um presidente precisa ter 172 votos contrários ao processo. No Senado, para segurar o pedido, são necessários 54 votos contrários.

Até o momento, a Câmara dos Deputados recebeu 33 pedidos de impeachment contra Bolsonaro, dos quais 30 estão “em análise”. Os principais motivos alegados são crime de responsabilidade e falta de decoro no cargo, inclusive por meio das redes sociais, terreno da base bolsonarista.

Duas das nomeações recentes identificadas como resultado das negociações com o centrão aconteceram em estruturas ligadas ao Ministério do Desenvolvimento Regional, uma das pastas mais cobiçadas pelo volume de recursos: Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e Secretaria Nacional de Mobilidade.