
Uma fonte revelou ao Portal YacoNews que Cultos e Células estariam acontecendo em residências nos bairros de Sena Madureira e em comunidades da zona rural do município.
Segundo informações, líderes religiosos estariam convidando fiéis para encontros que acabam aglomerando dezenas de pessoas, o que por decreto estadual e municipal torna-se ilegal em tempos de pandemia. O intuito da proibição momentânea dessa prática é evitar que o vírus se propague e o sistema público de saúde entre em colapso, já que ainda não existe uma vacina contra a doença.
Consultado, o Promotor de Justiça Dr. Thales informou ao YacoNews que caso esteja acontecendo, a prática é ilegal e caracteriza crime de infração à medida sanitária preventiva que está prevista no artigo 268 do Código Penal.
“Não está permitido, e se alguém souber da prática é só acionar a PM pelo 190 ou o próprio Ministério Público através do numero de celular 068 99999-7333.” orienta Dr. Thales.
O promotor de justiça ainda alerta que a punição para a prática criminosa, se houver o flagrante, é de 1 mês a 1 ano de detenção e multa.