O Ministério Público do Acre (MP-AC) transformou em inquérito civil o procedimento preparatório que investiga, desde o ano passado, uma denúncia de que uma família indígena estaria vivendo em meio a um lixão em Sena Madureira, interior do Acre.
A mudança ocorreu após o prazo de conclusão do caso, que era 90 dias, e foi prorrogado pelo mesmo prazo, ter expirado no mês de março. Segundo o MP-AC, a investigação não foi concluída devido ao baixo efetivo.
“Os fatos apurados versam sobre suposta violação aos direitos humanos, em virtude da permanência de uma família de índios alojada nas terras do lixão municipal de Sena Madureira, cabendo intervenção deste órgão ministerial”, destaca parte do processo.
Ao G1, a coordenação da Assistência Social de Sena Madureira informou que assumiu o cargo recentemente e ainda não teve acesso ao caso devido às ações de assistência aos afetados pela enchente na cidade desenvolvidas nos últimos meses.
A denúncia sobre a situação foi feita em 2020. O relato destacava que indígenas estariam em busca de comida e recicláveis no lixão da cidade. Diante dos fatos, o MP-AC solicitou providências, em setembro, da Secretaria de Assistência Social e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) da cidade.
O procedimento foi instaurado na mesma época.
Na época, a Secretaria de Cidadania e Assistência Social de Sena Madureira informou que houve uma conversa, por telefone, com o promotor responsável e uma equipe foi no lixão verificar a denúncia.
Contudo, a equipe não teria flagrado nenhuma família ou indígenas no local.
Por Aline Nascimento, G1 Acre