Por Tião Maia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da promotoria de Justiça em Sena Madureira, acaba de receber denúncia contra o prefeito do município, Mazinho Serafim (MDB), por aquisição de medicamentos sem eficácia para o combate à Covid-19 e ainda mais coma gravidade de superfaturamento em relação aos preços, inclusive para remédios utilizados no cotidiano, como dipirona e paracetamol.
Enquanto esses dois medicamentos são vendidos nas redes de farmácias locais ao preço médio de 50 centavos a unidade de comprlmido, no contrato firmado entre a Prefeitura de Sena Madureira, através da Secretaria Municipal de Saúde, o mesmo comprimido é vendido, respectivamente, a R$ 1,32 e R$1,22, o que evidencia o superfaturamento, revela a denúncia enviada ao MPAC por farmacêuticos da cidade ao constatarem o que enxergam como ilegalidade. “Uma roubalheira danada”, diz um trecho da denúncia já em poder da Promotoria de Justiça em Sena Madureira.
O contrato para fornecimento dos medicamentos, no valor de R$ 659 mil e 950,00, foi firmado em 30 de julho de 2020, para um período de seis meses, no auge da pandemia do coronavirus, entre a Prefeitura com a empresa Acre Farmas Preços Baixos, cujo nome de fantasia da empresa, pelos preços contratados, soa como ironia. A empresa tem o CNPJ sob o número 11.641.489/0001-05, cuja propriedade seria do médico identificado como Nogueira, que atua no município de Manuel Urbano, distante 80 quilômetros de Sena Madureira, personagem do circulo de amigos íntimos do prefeito Mazinho Serafim. Por telefone, o médico disse a reportagem que não há irregularidade no contrato e que não há superfaturamento, embora, inicialmente, tenha tentado negar ser o proprietário da empresa contratada para o fornecimento do medicamento.
Na denúncia, consta ainda a irregularidade na contratação de remédios de ineficácia comprovada e atestada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) para o combate ao coronavrius, como Ivermectina, Azitromicina e Hidroxicloroquina – todos de cobate a doença diversas da atual pandemia, como, por exemplo, o combate à infestação de piolhos, caso da Ivermectina.
Na Prefeitura de Sena Madureira, ninguém quis falar sobre o assunto. Na Secretaria Municipal de Saúde, uma pessoa que atendeu a ligação disse que “ninguém daqui fala para este site”, em referência ao ContilNet e ao YacoNews.
Via Contilnet