O Tribunal de Contas da União (TCU) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte acompanhe o uso eleitoreiro de uma pesquisa de opinião milionária contratada pelo governo Jair Bolsonaro em março deste ano.
Em fevereiro, O Antagonista revelou que a Secretaria de Comunicação pretendia gastar até R$ 20 milhões para saber como a população avalia a atual gestão, os programas executados até o momento e quais são as “preferências dos cidadãos sobre temas relevantes da agenda nacional”. Em março, o governo federal fechou contrato com duas agências no valor total de R$ 13,5 milhões.
A contratação foi alvo de representação apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)) e pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP).
Ontem, em julgamento em plenário, o relator do processo, o ministro Walton Alencar Rodrigues, reconheceu que havia indícios de desvio de finalidade na pesquisa encomendada pela Secom.
“É forçoso reconhecer que os resultados obtidos em pesquisa de opinião tão ampla têm clara utilidade para elaboração de campanhas eleitorais e para balizamento dos comportamentos dos candidatos”, disse o ministro.
“Dado o momento de realização da contratação, no último ano do atual governo, e suas características, não é possível afastar o risco de que os resultados das pesquisas sejam utilizados de forma indevida, para subsidiar a campanha eleitoral do excelentíssimo senhor presidente da República, que é, notoriamente, candidato à reeleição”, acrescentou.