O governo do Acre avançou mais um passo para realização do concurso público da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre). Em decreto publicado na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE) foi criada uma comissão para coordenar o certame.
Na última terça (14), foi definida a banca organizadora do concurso. Segundo dispensa de licitação publicada no DOE, o contratado foi o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Em mensagem governamental lida no início dos trabalhos Legislativos, em janeiro deste ano, o governo já havia anunciado a realização de concurso para área da saúde, com previsão de 956 vagas.
Conforme o documento publicado nesta segunda, a comissão deve fornecer todas as informações necessárias para elaboração do concurso público, tais como: número de vagas, descrição dos cargos com indicação da localização das vagas, remuneração, requisitos para provimento.
O grupo deve ainda articular com a empresa realizadora sobre as datas e fazer cumprir o cronograma e acompanhar a elaboração do edital do concurso público.
A comissão é composta por representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). Ainda conforme o edital, a presidência da comissão fica a cargo da Seplag, já a pasta da Saúde deve fornecer apoio institucional e técnico-administrativo.
O decreto determina ainda que o presidente da comissão pode convidar agentes públicos, especialistas e pesquisadores de instituições públicas e privadas e representantes de associações para participar das reuniões. A participação na comissão vai ser considerada prestação de serviço público não remunerada.