O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à Presidência da República, criticou a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que reduz a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) por parte dos estados e municípios e disse que a medida não terá nenhum impacto sobre o preço dos combustíveis, mas sim, servirá para retirar recursos dos entes federados de investimentos na educação e na saúde.
“E agora, o cara (Bolsonaro) inventou que a solução do mundo é reduzir ICMS. Eu vou contar uma coisa pra vocês. Ele vai reduzir o ICMS e tudo que ele vai fazer é prejudicar os governos dos estados, porque vai faltar dinheiro para a educação e vai faltar dinheiro pra saúde”, disse Lula, em um ato político, em Maceió, capital alagoana, terra do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), um dos principais avalistas da medida aprovada nesta semana.
Lula participou do evento ao lado do senador Renan Calheiros (MDB-AL), do governador Renan Filho (MDB), e de Paulo Dantas (MDB), pré-candidato ao governo, apadrinhado de Renan.
O petista apontou o aumento dos combustíveis anunciado nesta sexta-feira (17/6) pela Petrobras como a prova de que a redução do ICMS não funcionará para baixar o preço.
“O preço da gasolina que eles iam baixar, a Petrobras já aumentou hoje”, disse Lula. Mais cedo, a estatal reajustou o preço da gasolina em 5,18% e do diesel em 14,2%.
A Câmara dos Deputados concluiu a votação na última quarta-feira (15/6) do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que fixa em 17% o teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. A proposta, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).