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Operação contra fraudes na Secretaria de Saúde do Acre cumpre quatro mandados judiciais

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nesta quinta-feira (8), uma operação que está cumprindo quatro mandados de busca e apreensão em Rio Branco. A Operação Busdoor II investiga fraudes na Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre).

Segundo a polícia, objetivo é combater esquema criminoso na contratação de empresas especializadas em serviços de impressão e divulgação de painel outdoor e busdoor.

A investigação teve início em maio de 2020, resultando na deflagração da primeira fase da Operação Busdoor em julho do ano passado.

“A análise do material apreendido revelou indícios de participação de outros envolvidos no esquema criminoso de fraude no pregão presencial para registro de preços de serviços de impressão e divulgação de outdoor e busdoor. O valor total da contratação pela Sesacre foi de R$ 2.470.000,00”, diz.

Os trabalhos identificaram indícios de fraude na execução dos serviços de divulgação de busdoor e outdoor, com a adulteração de imagens publicitárias para comprovar a veiculação de campanhas que nunca existiram; a participação de pessoa jurídica impedida de contratar com a administração pública como real executora dos serviços; e a utilização de empresas de fachada.

Também foram constatados indícios de conluio entre as empresas participantes da licitação que acordavam a divisão dos lotes licitados e subcontratavam integralmente a execução dos serviços. As análises indicaram, ainda, sobrepreço na contratação, com prejuízo potencial de R$ 720.000,00.

A Operação Busdoor II cumpre quatro mandados de busca e apreensão em empresas e residências no município de Rio Branco (AC). Os trabalhos contam com a participação de quatro auditores da CGU e de 18 policiais federais.