Em agosto deste ano, o Acre se tornou pioneiro ao ser um dos primeiros estados a implementar o novo modelo nacional da Carteira de Identidade. Com o objetivo de alinhar informações entre os órgãos emissores do documento, a Organização em Centrais de Atendimento (OCA) em parceria com o Instituto de Identificação da Polícia Civil (IDPOL), realizou na quinta-feira, 20, uma capacitação técnica sobre as atualizações na lei do RG e a autenticidade nos registros civis de nascimento, documento obrigatório para a emissão da identidade.
Com o novo o modelo, o número do CPF passa a ser a identificação única do documento. Portanto, o cidadão precisa estar com o cadastro atualizado na Receita Federal, sem nenhuma pendência no CPF.
“Estar com informações sempre atualizadas e alinhadas por toda a equipe da OCA e órgãos parceiros é primordial para garantirmos a prestação de um serviço de qualidade ao cidadão, por isso é tão importante esses eventos de integração entre os órgãos e equipes”, declara Francisca Brito, diretora da OCA.
Para fazer o RG nacional é necessário que o CPF não tenha nenhuma pendência junto à Receita Federal, por isso o diretor do Instituto de Identificação, Júnior César, orienta que o usuário procure o posto de atendimento da Receita Federal antes de se dirigir até a OCA para emitir o documento.
“É importante lembrar que a correção dessas inconsistências pode ser realizada pelo site da Receita Federal, entretanto, haverá casos que só conseguirão ser resolvidos na sede”, explica o diretor.
Além do CPF, a Certidão de Nascimento ou Casamento, original, continua sendo a documentação obrigatória para emitir a Carteira de Identidade. Sobre as dúvidas relacionadas aos registros civis de nascimento, a equipe de atendimento da OCA recebeu as orientações da registradora e tabeliã de notas e protesto na comarca de Plácido de Castro (AC) e presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Acre (Anoreg/AC), Ana Paula Gavioli.
“O diálogo institucional acelera o fluxo de emissão de Carteiras de Identidades e a uniformização de procedimentos, sendo o grande beneficiário o cidadão que conta com uma equipe treinada e apta a dar as informações necessárias e fornecer um atendimento eficiente e de qualidade”, diz a registradora.
A nova carteira de identidade já está sendo emitida nas três Centrais de Atendimento, OCA Rio Branco, Xapuri e Cruzeiro do Sul. Na capital, o serviço continua sendo feito de forma agendada, por meio do site do Instituto de Identificação, todas as sextas e terças-feiras, às 8h, disponível em: https://idpol.ac.gov.br/services/Agendamento