O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de dois pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostas interferências na Petrobras.
Barroso seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirmou não ter encontrado indícios para a abertura da investigação.
Os pedidos foram formulados por Senadores e Deputados. Neles, os parlamentares solicitavam a abertura de inquérito contra o presidente da República a partir de uma troca de mensagens entre Bolsonaro e o ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e do Banco do Brasil, Rubem Novaes.
Nas conversas, veiculadas pela imprensa em junho deste ano, o ex-presidente da Petrobras dizia que seu celular funcional teria mensagens que incriminariam Jair Bolsonaro. Isso, segundo os autores da ação, poderia configurar a prática de crimes de responsabilidade contra a Administração Pública, além da possível prática de prevaricação, corrupção passiva ou peculato, condescendência criminosa e violação de sigilo funcional.
Os parlamentares pediram ao Supremo que fosse colhidos os depoimentos de Roberto Castello Branco, ex-presidente da Petrobras, e de Rubem Novaes, ex-presidente do Banco do Brasil, bem como a busca e apreensão dos telefones celulares, perícia, e a publicidade dos conteúdos de interesse público.