Segurados do INSS que estão recebendo benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, e fazem parte do programa de reabilitação profissional, devem ser convocados no pente fino do INSS para passar por reavaliação da incapacidade.
A determinação consta na Portaria n. 1.514, publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (01/11/2022).
Nessa primeira fase que deve durar 180 dias, o INSS prevê a convocação de cerca de 45 mil segurados que já não passam por perícia há mais de 1 ano.
A portaria também prevê que o programa de reabilitação profissional permanece suspenso até abril/2023.