Ligue-se a nós

POLITICA

Governo dispensa 43 chefes regionais da Funai, incluindo 13 militares

Publicado

no

 

O governo federal dispensou dos cargos pelo menos 54 servidores que atuavam em órgãos e instâncias relacionadas à saúde e à assistência aos povos indígenas do país.

Na manhã de segunda-feira (23), o “Diário Oficial da União” informou a dispensa de 11 coordenadores regionais da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde.

A lista incluiu o coordenador do distrito sanitário Leste de Roraima – que reforça a assistência dada aos yanomami no estado.

No fim da tarde, em uma edição especial do “Diário Oficial”, o governo publicou a dispensa de 43 chefes regionais e nacionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Desses 43, pelo menos 13 são militares.

A lista de baixas na Funai inclui 22 coordenadores regionais, 15 coordenadores setoriais e seis diretores, assessores e secretários vinculados diretamente à presidência.

Os substitutos nesses cargos devem ser anunciados nos próximos dias.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “exonerações e nomeações fazem parte do processo natural da transição de governo”.

Sobre a situação crítica dos yanomami em Roraima – que levou o ministério a declarar emergência pública e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a visitar o estado no último sábado (21) –, a pasta afirmou:

que as trocas nas direções de saúde “não comprometem o trabalho de assistência à população indígena nos distritos”;
que não houve trocas no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami.

Indígenas no comando
Em 2023, pela primeira vez, a Sesai e a Funai são ambas comandadas por indígenas.

A Secretaria de Saúde Indígena é capitaneada por Ricardo Weibe Tapeba – que chegou a compor uma “lista tríplice” enviada a Lula com sugestões para o comando do Ministério dos Povos Indígenas.

Já a Funai, que deixou a estrutura do Ministério da Justiça e passou a integrar a pasta de Povos Indígenas, é comandada por Sônia Guajajara. Deputada não reeleita por Roraima, ela também foi cogitada como possível ministra.

Por G1/Ac

POLITICA

Lula e governadores divulgam carta em defesa da democracia: ‘Valor inegociável’

Publicado

no

Por

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os governadores das 27 unidades federativas do Brasil divulgaram nesta sexta-feira (27) uma carta em defesa da democracia – que classificam como um “valor inegociável”.

O documento foi divulgado pelo Palácio do Planalto após reunião de Lula com os 27 governadores do país, na sede do Poder Executivo. Ministros também participaram do encontro.

Os governantes também dizem ter um “compromisso” com a estabilidade institucional e social do país. A carta foi publicada 19 dias após atos golpistas promovidos por bolsonaristas radicais em Brasília.

No dia 8 de janeiro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e vandalizaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), sedes dos Três Poderes na capital.

“A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira”, diz trecho da carta.

Batizado de “Carta de Brasília”, o documento também anuncia a criação do Conselho da Federação, um colegiado que será composto por representantes da União, dos estados e dos municípios.

O objetivo do colegiado, segundo a carta, é “definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados”.

A peça também fala em “gestão compartilhada” de recursos públicos para ações de desenvolvimento regional. E cita desemprego, inflação, fome e pobreza como problemas a serem superados pelos governos federal, estaduais e municipais.

Por G1/Ac

Continuar Lendo

POLITICA

Governador Gladson Cameli pedirá apoio a Lula para a recuperação da BR-364, construção de casas populares e implantação da Infovia

Publicado

no

Por

O governador Gladson Cameli apresentará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva três projetos prioritários do Acre visando apoio do governo federal: a recuperação e manutenção da BR-364, a construção de casas populares e a implantação da Infovia, que interligará o Estado via Internet de alta qualidade.

As propostas serão entregues na reunião entre os governadores e o presidente, que será realizada a partir das 9h30 desta sexta-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Gladson defendeu a indicação desses projetos na reunião do Fórum de Governadores, realizada no fim da tarde desta quinta-feira, 26, em Brasília. O objetivo foi reunir as prioridades dos estados e alinhar as reivindicações conjuntas a serem entregues hoje para Lula.

Cada estado apresentou três propostas de iniciativas estruturantes. “Priorizamos a BR-364, as casas populares e a Infovia em virtude da necessidade, urgência e importância para avançar no desenvolvimento do estado e para melhorar a vida das pessoas, que é o objetivo do meu governo”, explicou o governador após o encontro.

Fórum dos Govenadores foi realizado na quinta-feira em Brasília. Foto: Diego Gurgel/Secom

ICMS

No Fórum, os governadores também debateram, entre as propostas conjuntas a serem entregues ao presidente Lula, a busca de soluções para a recuperação das perdas de arrecadação do ICMS causadas pelas leis complementares 192 e 194, de 2022, que, na prática, reduzem o imposto incidente, por exemplo, sobre combustíveis.

Por Agencia de Noticias do Acre

Continuar Lendo

ACRE

Justiça manda arquivar denúncia contra ex-governador Tião Viana: ‘sabiamente falsa’

Publicado

no

Por

O juiz da 14ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, Marcus Holz, emitiu decisão favorável ao ex-governador Tião Viana (PT-AC), nesta quinta-feira, 26, solicitando o arquivamento da denúncia feita por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimentos da Petrobras, em delação premiada, no ano de 2015.

De acordo com a decisão do magistrado, a acusação feita é “sabiamente falsa”. O pedido de arquivamento acompanhou ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que opinou pelo arquivamento

Na delação em que apresentou a denúncia falsa, ele disse que  Tião Viana teria recebido  R$ 300 mil para a sua campanha ao Senado em 2010. Segundo Costa, o valor foi pago pelo doleiro Alberto Youssef.

Segundo o jornalista político Leonildo Rosas, na época, ao saber da falsa denúncia, Tião teria dito: “Esse senhor é um bandido”.

O ex-governador Tião Viana teve mais de 20 anos na vida pública. Foi senador e governador do Acre por dois mandatos cada. É professor da Universidade Federal do Acre (Ufac) e, atualmente, está fora do Estado, cursando o seu pós-doutorado.

Por Agazeta do Acre

Continuar Lendo

Trending