O Brasil tem 5.568 municípios, o que totaliza uma extensão territorial de 8.510.345,540 km².
O município de Sena Madureira apareceu nesta segunda-feira, 20, em uma lista de Vinte e cinco municípios brasileiros que estão impedidos de receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, por causa de alguma irregularidade financeira, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional, atualizados pela última vez na sexta-feira (17).
A reportagem conversou com Getulião Saraiva, secretário de finanças de Sena Madureira, que confirmou o bloqueio, que o problema deve ser resolvido já na próxima quinta-feira, 23.
“Isso ocorre às vezes. É um parcelamento do PASEP que tem e é debitado automaticamente. Por alguma razão, a Receita Federal não deve ter debitado e essa parcela ficou em aberto. Por isso, na hora que saiu o FPM você visualiza, mas não acessa. Na quinta-feira isso vai ser resolvido.
Já passei para o contador da prefeitura, vai ser pago por meio de um boleto, o valor é irrisório em relação ao FPM e logo o repasse será liberado”, informou.
FPM: Como desbloquear os recursos
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, a CNM, as principais causas para que uma prefeitura seja impedida de receber a transferência do FPM, são:
Não pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
Dívidas com o INSS;
Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde definitivamente os recursos bloqueados.
Eles apenas ficam congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
FPM: Raio-X dos municípios bloqueados
Dos 25 municípios bloqueados, 11 estão na Região Nordeste do país; cinco no Sudeste; quatro no Sul; três no Centro-Oeste e dois no Norte. No recorte por estado, a Bahia tem cinco cidades nessa situação, seguida de Minas Gerais, com três, e Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Goiás, com dois, cada.
Confira abaixo:
Alegria (RS)
Alfredo Wagner (SC)
Brasilândia do Sul (PR)
Canápolis (MG)
Caturama (BA)
Central (BA)
Cidelândia (MA)
Congonhas (MG)
Cotia (SP)
Coxim (MS)
Gurupi (TO)
Itanhém (BA)
Itapuranga (GO)
Jaguaribe (CE)
Mangaratiba (RJ)
Morrinhos (GO)
Nossa Senhora do Socorro (SE)
Nova Redenção (BA)
Parari (PB)
Parnamirim (RN)
Piraí do Norte (BA)
São Valério do Sul (RS)
Sena Madureira (AC)
Tibau (RN)
Urucuia (MG)