Ministério Público do Acre. Foto: Tiago Teles/Ascom MP-AC
A contratação do cantor Amado Batista para uma única apresentação no município de Rodrigues Alves, interior do Acre, no Vale do Juruá, por preço superior a R$ 300 mil, será investigada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Mâncio Lima.
A investigação visa apurar notícia do ContilNet sobre os gastos da Prefeitura de Rodrigues Alves com o show, anunciado como parte das comemorações do comemorar o 31º aniversário do município, no próximo dia 28 de abril.
O custo com o show, segundo extrato do contrato publicado pela Prefeitura de Rodrigues Alves no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição de sexta-feira (14), é de R$ 310.000,00, sem licitação. O documento aponta que a Prefeitura realizará o pagamento com recursos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
O promotor de Justiça Fernando Henrique Terra, que isntaurou o processo de apuração, considera as particularidades do município, que possui cerca de 20 mil habitantes e enfrenta deficiências em áreas como saúde e educação, sendo necessário esclarecer os gastos de recursos públicos com a contratação do artista.
Uma escola muncipal, por exemplo, deixou de ser concluída e entregue à população por falta de R$ 23 mil, aponta uma vereador do município, Terezinha Fernandes (PCdoB).
O MPAC vai apurar se a contratação do show atende ao interesse público e se foram respeitados os princípios e regras previstos na lei de licitações e contratos, disse o promotor. Além disso, o órgão irá apurar também se a realidade financeira e orçamentária do município comporta essa despesa.
Por Tião Maia, ContilNet