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POLITICA

Petrobras poderá adotar medidas para amenizar impacto do aumento de tributos sobre combustíveis

Por Redação 29/05/2023 20:56
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Foto: reprodução web

O governo federal está planejando duas rodadas de aumento na tributação sobre combustíveis nos próximos meses, o que pode resultar em um impacto nos preços ao consumidor, elevando-os significativamente. No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a Petrobras, estatal controlada pela União, pode tomar medidas para impedir ou, pelo menos, reduzir esses aumentos nos preços devido à elevação dos impostos.

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De acordo com Haddad, a Petrobras poderá adotar uma estratégia que já foi implementada anteriormente em fevereiro deste ano, quando houve um aumento nos impostos federais sobre combustíveis. A empresa poderá reduzir os preços dos combustíveis na bomba quando os aumentos de tributos entrarem em vigor, visando atenuar o impacto dessas mudanças nos consumidores.

Além disso, nos próximos meses, estão previstas alterações na forma de cobrança do ICMS sobre a gasolina nos estados. Atualmente, o tributo estadual é calculado como uma porcentagem do preço, variando de 17% a 23%, dependendo do estado. No entanto, a partir do início de junho, será implementada uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro de gasolina.

Para complicar ainda mais a situação, no começo de julho, o governo federal retomará a tributação com a alíquota cheia do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol. Estima-se que essas mudanças resultem em um aumento de aproximadamente R$ 0,22 por litro nos preços desses combustíveis, de acordo com cálculos do governo.

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Foto: Washington Costa (Ascom/MF)

Diante dessas perspectivas, a Petrobras está sendo pressionada para encontrar maneiras de minimizar o impacto desses aumentos nos preços ao consumidor. O ministro Haddad indicou que a empresa poderá adotar uma abordagem alinhada aos preços internacionais do petróleo, combinando fatores como a queda do preço do petróleo e a redução do valor do dólar para compensar os aumentos de tributação.

No entanto, a Petrobras divulgou um comunicado enfatizando que não há nenhuma decisão tomada pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) da empresa que ainda não tenha sido anunciada ao mercado. Portanto, qualquer medida relacionada aos preços dos combustíveis ainda aguarda confirmação oficial.

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