A expectativa de uma redução nos preços da gasolina no estado do Acre ganha força após a publicação do Ato Cotepe/PMPF Nº 13/2023 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Essa medida estabelece a tabela do preço médio ponderado ao consumidor final para os combustíveis, o que pode resultar em uma diminuição dos valores praticados. Diante disso, o Procon/AC planeja realizar uma fiscalização para garantir a devida adequação dos preços conforme as novas diretrizes. Os consumidores, especialmente aqueles do município de Sena Madureira, esperam por uma atuação rigorosa para evitar abusos e assegurar seus direitos.
Preços em foco: A publicação do Ato Cotepe/PMPF Nº 13/2023 despertou a esperança nos consumidores acreanos de que haja uma queda nos preços da gasolina. Essa medida, que estabelece a tabela do preço médio ponderado ao consumidor final, busca trazer mais transparência e equidade na precificação dos combustíveis. Acredita-se que, com a renovação do estoque, os estabelecimentos serão incentivados a ajustar seus preços de acordo com as diretrizes, o que pode resultar em uma redução significativa para os consumidores.
Fiscalização para proteger os direitos do consumidor: Consciente da importância de garantir que os consumidores não sejam lesados diante de qualquer tipo de abusividade nos preços, o Procon/AC planeja realizar uma fiscalização minuciosa. A presidente do Procon, Alana Albuquerque, destaca que essa ação é fundamental para coibir possíveis prejuízos aos consumidores e garantir a transparência das informações. Os resultados da fiscalização serão submetidos à análise técnica do Ministério Público, por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT). Caso sejam constatadas infrações à legislação consumerista e ao Código de Defesa do Consumidor, as sanções legais correspondentes serão aplicadas.
Expectativas dos consumidores de Sena Madureira: Os consumidores do município de Sena Madureira, em particular, estão atentos à fiscalização e esperam que ela seja rigorosa. Com a possibilidade de redução dos preços da gasolina, os moradores da região desejam que a fiscalização seja intensa para evitar práticas abusivas por parte dos estabelecimentos locais. A transparência na precificação é vista como um aspecto fundamental para garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados e que eles possam se beneficiar de preços mais justos.
Canais de atendimento para dúvidas e reclamações: Para auxiliar os consumidores e possibilitar o registro de dúvidas e reclamações, o Procon/AC disponibiliza diferentes canais de atendimento. É possível utilizar o disk-denúncia 151, ligar para o número 3223-7000, acessar a plataforma consumidor.gov.br ou recorrer aos Centros de Atendimento Presencial.