Tribunal de Justiça do Acre publicou edital de abertura de concurso para cartórios do estado — Foto: Arquivo/TJ-AC
O Poder Judiciário do Acre publicou nesta segunda-feira (19), o edital de abertura do concurso para delegatários de serviços notariais e de registro em serventias no estado. São 20 vagas, sendo 14 a serem preenchidas por meio do critério de provimento, e as outras seis, serão pelo critério de remoção.
As inscrições podem ser efetuadas a partir do dia 21 de agosto no site da Consulplan. O valor da inscrição é de R$ 450,00.
O pedido de isenção da taxa de inscrição pode ser solicitado entre os dias 26 de junho a 25 de julho. A isenção contemplará pessoas comprovadamente hipossuficientes, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal e que pertençam a família com renda per capita de até meio salário mínimo.
A documentação exigida para comprovação deverá ser encaminhada para a Consulplan pelos Correios. O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia 7 de agosto, quando se inicia o prazo para recursos. Então, o resultado definitivo da análise dos pedidos de isenção será divulgado no dia 18 de agosto.
Além de Rio Branco, os municípios a terem serventias vagas, neste caso para provimento, são: Acrelândia, Assis Brasil, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Acre, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri.
As outras seis serão pelo critério de remoção, nos municípios de Bujari, Mâncio Lima, Porto Walter, Rio Branco e Santa Rosa do Purus.
Com informações g1/Ac