O Acre apresentou um aumento de 48,5% no número de casos de racismo. Isto é o que aponta os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta quinta-feira (20) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Segundo o levantamento, ao longo de 2022, foram registrados 27 casos de racismo nas delegacias das 22 cidades do Acre, sendo que no ano anterior, o total foi de 18.
Os números de casos de injúria racial foram ainda mais expressivos. Os dados apontam que em 2021, 54 casos foram registrados. Já em 2022, o número é de 65. Neste tipo de crime, a variação de um ano para o outro foi de 19,2%.
Com relação às taxas do último ano, foram registrados em média 3,3 casos de racismo a cada 100 mil moradores e 7,8 casos de injúria racial levando em consideração a mesma proporção.
Em todo o país, foram 10.990 casos de injúria racial e 2.458 casos de racismo no ano passado em todo o país.
Vale destacar que já está em vigor a lei, sancionada em janeiro deste ano, que equiparou o crime de injúria racial a racismo. Com a nova lei, punição para a injúria passa a ser prisão de 2 a 5 anos.
O crime de injúria racial é quando a ofensa atinge a dignidade de uma pessoa por sua raça, cor e etnia. Já o crime de racismo acontece quando a ofensa discriminatória é contra um grupo ou coletividade, por causa da raça ou pela cor.
Diferente de outros estados, o Acre não registra de forma detalhada os crimes contra a população LGBTQIA+ (siga que engloba diversas minorias sexuais e de gênero). Contudo, o Anuário revela que houve dois casos de homofobia/transfobia no ano passado em todo o estado.
Um desses casos foi o do delegado de Polícia Civil de Feijó (AC), Railson Ferreira, que foi vítima de homofobia no dia 1º de julho durante uma operação que investigava envolvidos com o tráfico de drogas.
A cunhada de um dos presos chamou o delegado de “gay safado” e ainda disse que ele “deveria virar homem”. Ela foi presa em flagrante e levada para audiência de custódia na quinta (30) e agora permanece presa preventivamente.
Em 2019, o STF decidiu que declarações homofóbicas podem ser enquadradas no crime de racismo; pena é de 1 a 3 anos, podendo chegar a 5 em casos mais graves.
Na época, o delegado contou ao g1 que a mulher que o ofendeu iria ficar na casa para cuidar das crianças e os demais iriam para a delegacia. Contudo, ao chegar na delegacia, ela já estava lá e voltou a fazer barraco, xingar e mordeu um dos policiais.
Railson afirmou que estava relevando todas as ofensas ditas pela suspeita, nenhum policial reagiu as agressões e xingamentos, mas que não poderia tolerar o crime de homofobia.
“Falei para trancarem a porta e deixar elas fora. Ela falou: ‘tu deveria virar homem, seu gay safado’. Como a injúria racial é inafiançável, assim como o racismo, não arbitrei fiança, mandei para audiência de custódia e a Justiça a deixou presa”, disse.
Railson Ferreira é delegado de Polícia Civil e está na corporação há mais de oito anos. Ele entrou como agente de policia, depois assumiu como escrivão e depois como delegado. Ele falou que nunca sofreu homofobia durante esse tempo e lamentou a prática do crime justamente no Mês do Orgulho LGBTQIA+.