Em meio à seca do Rio Acre, provocada pelo El Niño mais intenso dos últimos 70 anos e a emergência ambiental declarada pelo governo no início do mês, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) suspendeu as autorizações para queima controlada até o final deste ano. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (14), as autorizações estão suspensas até o dia 31 de dezembro de 2023.
A portaria, assinada pelo presidente do Imac, André Hassem, cita vulnerabilidade por conta do avanço do desmatamento ilegal, das queimadas, dos incêndios florestais e da degradação florestal no Acre.
“As ações de monitoramento e fiscalização ambiental, com vistas a observar o cumprimento do que está estabelecido nesta portaria, terão prioridade de tramitação em relação às demais atividades do Instituto de Meio Ambiente do Acre no período”, acrescenta a publicação.
O presidente do Imac afirma que todo o corpo técnico do órgão tem sido mobilizado para combater as infrações ambientais e no monitoramento. Por outro lado, Hassem enfatiza que os órgãos ambientais do estado também têm levado ações preventivas de conscientização aos municípios, com foco na educação ambiental.
“Baixamos uma portaria na qual convocamos todos os técnicos do Imac para que estejam em campo, trabalhando para fazer o combate em relação aos crimes ambientais, as queimadas, e principalmente, as supressões ilegais, ou seja, os desmates ilegais. E com isso estaremos, até o fim do ano, fazendo um trabalho de monitoramento”, explica.
No dia 5 de julho, o governo do Acre declarou situação de emergência ambiental em dez cidades do estado. Entre as cidades em situação de emergência estão:
Conforme o decreto, a emergência declarada é válida entre os meses de julho a dezembro de 2023. Para a medida, o governo considerou os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que, segundo a publicação, apontam um aumento de 127% no desmatamento no Acre entre os anos 2018 e 2021, comparado com o quadriênio anterior.
No dia 11 de julho, a iniciativa trinacional de Gestão de Risco e Defesa Civil de Madre de Dios (Peru), Acre e Pando (Bolívia), representado pela sigla miniMAP, divulgou previsões para a região com estimativas de institutos internacionais, que apontam grande probabilidade de chuvas abaixo do normal e temperaturas acima do normal para os próximos três a cinco meses.
“Se o clima regional seguir estas previsões, antecipamos problemas agudos de abastecimento de água, de ondas de calor e de queimadas acidentais em áreas agrícolas e incêndios florestais. Os últimos resultariam em altos níveis de fumaça que têm implicações sérias para saúde humana e ambiental”, ressalta a publicação.
O documento é assinado por diversos especialistas das três regiões, e traz as seguintes recomendações às autoridades:
Por: G1 – Acre.