Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na semana do Dia Nacional da Mulher, a ser comemorado em 8 de março, a pauta feminina tem destaque nas votações do Senado. Entre os projetos pautados para esta terça-feira (7), está o PL 3.878/2020, que concede prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. Em discurso, à tribuna, relator do PL 3.525/2019, senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Reforçou que recursos serão distribuídos aos seguintes municípios: Acrelândia; Assis Brasil; Brasiléia; Capixaba; Epitaciolândia; Jordão; Manoel Urbano; Porto Acre; Sena Madureira e Xapuri. Estes serão contemplados com o valor de R$ 764 mil cada, enquanto Marechal Thaumaturgo receberá mais de R$ 1,3 milhão e Rodrigues Alves, mais de R$ 1,4 milhão.
Petecão informou que os valores são provenientes de emenda de sua autoria junto ao ministro Waldez Góes, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Ressaltou que quando as prefeituras comprarem os maquinários, os equipamentos irão contribuir significativamente tanto para impulsionar a produção rural, quanto para o desenvolvimento econômico dos municípios.
“Embora não disponhamos ainda da lista precisa dos maquinários que cada município planeja adquirir, de maneira geral, seu propósito será de serem usados tanto para auxiliar os produtores rurais, quanto para o desenvolvimento econômico das comunidades. Com esses recursos, os prefeitos poderão comprar mais tratores, retroescavadeiras, rolos compactadores, entre outras máquinas”, afirmou.
Ainda de acordo com o parlamentar, só neste ano de 2023 ele destinou aproximadamente R$ 125 milhões aos municípios desse estado, um recorde em liberação de recursos federais através de emendas parlamentares. Destacou que o dinheiro está sendo utilizado pelas prefeituras em várias ações. Citou, como exemplo, investimento de quase R$ 26 milhões para fomentar a agricultura; outros R$ 45,7 milhões para obras de infraestrutura. As áreas de saúde e assistência social receberam R$ 44 milhões, além de mais R$ 8,7 milhões aplicados em educação e esportes.
“Sou defensor e militante da causa municipalista. Trabalho para que as prefeituras tenham cada vez mais autonomia para aplicar os recursos públicos nas áreas em que a população mais precisa. Investir nos municípios é investir nas pessoas, uma vez que é lá, na comunidade, que elas moram, trabalham e precisam da atuação direta do poder público”, concluiu.