Como parte do Projeto Nacional Empregabilidade LGBTQIA+ no Estado do Acre, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MPAC) convocam, por meio de edital, representantes dos setores público e privado, da sociedade civil organizada, da comunidade, e qualquer cidadão interessado a participar de audiência pública que será realizada em 6 de outubro de 2023, na capital acreana, Rio Branco, com início às 9h (horário do Acre).
A audiência pública tem por objetivo promover a conscientização do maior número de pessoas – internamente e externamente – para a necessidade do combate à discriminação, além de promover a capacitação de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade, bem como incluí-las no mercado de trabalho, com a finalidade de ampliar sua inclusão, permanência e ascensão nesse mercado.
O evento ocorrerá em formato presencial no auditório do Ministério Público Federal (MPF), situado na Alameda Ministro Miguel Ferrante, 340, no Portal da Amazônia, em Rio Branco, e terá transmissão ao vivo pelo YouTube, além de acessibilidade com tradução das falas na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Todas as pessoas interessadas em fazer uso da palavra como expositor no evento deverá inscrever-se previamente. A manifestação de interesse deve ser encaminhada ao e-mail prt14.rbr.oficio3@mpt.mp.br até 5 de outubro de 2023. Ao expositor inscrito, será concedida a palavra por dez minutos, extensíveis por mais cinco minutos. Após as falas iniciais dos expositores inscritos, será concedida a palavra aos interessados, em ordem de inscrição, por cinco minutos, conforme instruções a serem repassadas durante a audiência.
Íntegra do edital
Assinam o edital de convocação o coordenador regional da Coordigualdade – Coordenadoria de Promoção de Oportunidades e Eliminação da Discriminação do Trabalho do MPT, no âmbito de Rondônia e Acre, procurador do Trabalho Igor Sousa Gonçalves, o procurador regional dos Direitos do Cidadão Lucas Costa Almeida Dias, do MPF, e a procuradora estadual de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo – coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
*Com informações do MPT
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