Padrasto é condenado a 21 Anos de prisão por estupro e gravidez de menina de 11 anos no Acre
O crime que abalou profundamente a sociedade do Acre foi cometido pelo padrasto contra uma criança de apenas 11 anos de idade. A menina foi vítima de estupro e, terrivelmente, acabou engravidando do agressor, com quem compartilhava sua vida. O desfecho desse caso angustiante foi a sentença proferida pela 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco, que condenou o homem por estupro de vulnerável.
A pena imposta ao réu foi de 21 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. O agressor, um homem de 27 anos de idade, tem dois filhos com sua esposa, que é a mãe da criança violentada. Ele admitiu a prática dos atos criminosos durante os momentos em que a companheira estava ausente, confessando, de forma estarrecedora, que cometeu o crime de forma repetida ao longo do período de agosto de 2022 a março de 2023.
Em depoimento durante a audiência, a mãe da vítima declarou que nunca percebeu qualquer tratamento diferenciado por parte do réu em relação à sua filha. Ela não notou gestos inadequados, abraços inapropriados ou olhares suspeitos, tampouco observou qualquer resistência por parte da menina. A mãe, confiante em seu companheiro, só teve conhecimento dos fatos no momento em que sua filha deu à luz. Enquanto estava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), ela fez uma ligação para o réu, que então confessou seus crimes. Infelizmente, o filho da vítima faleceu com aproximadamente três meses de vida.
Na sentença, o vínculo familiar entre o agressor e a criança foi considerado como uma causa agravante, uma vez que se tratava de um padrasto que abusou de sua posição de confiança em relação à menina. Além disso, foi aplicada outra causa especial de aumento da pena devido ao resultado das práticas criminosas ter sido a gravidez da vítima, conforme previsto no artigo 234-A, III do Código Penal.
O Juízo negou o direito de recorrer em liberdade ao acusado, dada a gravidade dos crimes cometidos. O processo tramita em segredo de Justiça, protegendo a identidade e a integridade da vítima.