Nesta sexta-feira, 20 de outubro, o Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do Brasil, comemora 20 anos de existência, beneficiando 21,45 milhões de famílias em 5.570 municípios. O programa oferece uma renda básica, com um pagamento mensal mínimo de R$ 600, para aqueles que vivem em situação de pobreza.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que criou o Bolsa Família em seu primeiro mandato, em 2003, destacou a importância do programa na luta contra a fome no país. Ele enfatizou que o objetivo do programa é garantir que os brasileiros tenham comida em seus pratos, um direito básico que foi negado a quem mais precisava nos últimos quatro anos.
Uma das características do novo Bolsa Família, que foi relançado em março deste ano após um período de suspensão, é ampliar a proteção a crianças e adolescentes, adaptando-se a diferentes composições familiares.
Neste mês, o programa implementou o Benefício Variável Familiar Nutriz, que concede um benefício adicional de R$ 50 a famílias com crianças de zero a seis meses para reforçar a alimentação das mães em fase de amamentação. Isso beneficiará um total de 287 mil crianças em outubro.
A principal condição para ser elegível ao Bolsa Família é que a renda de cada pessoa na família não exceda R$ 218 por mês. Por exemplo, se um membro da família ganha um salário mínimo (R$ 1.302) e a família tem seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217, o que está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, garantindo o direito ao benefício.
Quem tem direito
Para se qualificar, a família deve estar inscrita no Cadastro Único com dados atualizados e corretos, um cadastramento que é realizado em postos de atendimento da assistência social nos municípios, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Além disso, é necessário apresentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o título de eleitor.
Mesmo que uma família esteja inscrita no Cadastro Único, não será automaticamente incluída no Bolsa Família. Todo mês, o programa identifica de forma automática as famílias que serão incluídas e começarão a receber o benefício.
Maria Lêda Lima, de 56 anos, moradora do Distrito Federal, é beneficiária do Bolsa Família e cria seis netos, com idades entre três e 18 anos. Ela destaca a importância do recurso que recebe para manter a casa, ajudando a pagar despesas como água, luz, compras de supermercado e roupas para as crianças.
Como é calculado o benefício
O benefício é calculado da seguinte forma: para cada membro da família, de qualquer idade, o programa paga R$ 142. Se a família tiver quatro pessoas, o valor soma R$ 568. Para atingir os R$ 600, o governo federal complementa com R$ 32. Adicionalmente, o programa oferece valores maiores para famílias com mais membros, especialmente crianças, adolescentes e gestantes.
O pagamento do Bolsa Família é efetuado por meio de um cartão destinado ao responsável pela família. O recurso é disponibilizado mensalmente, de acordo com o calendário do programa.
Permanência
Para permanecer no programa, as famílias devem cumprir algumas obrigações, como manter a frequência escolar das crianças e o acompanhamento de saúde. Entre os compromissos estão manter o calendário nacional de vacinação atualizado, realizar acompanhamento pré-natal e do estado nutricional de crianças menores de sete anos, e garantir uma frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro a cinco anos e 75% para beneficiários de seis a 18 anos que não tenham concluído a educação básica. Também é fundamental manter os dados cadastrais atualizados e não ficar mais de 24 meses sem atualização.
O Bolsa Família é um programa que faz a diferença na vida de milhões de brasileiros, oferecendo suporte financeiro e ajudando a combater a pobreza e a fome no país. É um dos instrumentos mais importantes para promover a inclusão social no Brasil.
informações baseadas no AC24Horas.