O Governo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, anunciou a publicação de um edital de justificativa, tornando pública a convocação para celebração de convênios na modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) adesão.
Está previsto um investimento de R$ 40 milhões para a aquisição de caminhonetes, caminhões refrigerados e lanchas em apoio ao PAA Indígena. O objetivo é assegurar o fornecimento de alimentos saudáveis nas aldeias do Acre, bem como em outros 14 estados.
O anúncio foi feito durante uma cerimônia com a presença dos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. O evento marcou o Dia Mundial da Alimentação e celebrou os 20 anos do PAA.
Além do Acre, os estados contemplados com esse investimento são Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
O Governo Federal liberou, ainda, um aporte adicional de R$ 250 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2023. Esses recursos serão direcionados à modalidade Compra com Doação Simultânea, cujo propósito é adquirir alimentos diretamente de agricultores familiares para a distribuição a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, por meio de creches, hospitais públicos, restaurantes populares e cozinhas solidárias, entre outros pontos de distribuição.
Além disso, durante a cerimônia, será realizado o compartilhamento do Caderno de Respostas do Governo Federal em resposta ao Movimento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Também está prevista a assinatura de um Termo de Compromisso entre o MDS, a Conab e a Fundação Banco do Brasil, destinando recursos para apoiar as Cozinhas Solidárias.
Outro destaque é a celebração do primeiro contrato do Crédito Instalação da Reforma Agrária, na nova modalidade Fomento Jovem, com um valor de R$ 8 mil. Esses recursos serão empregados na implementação de projetos produtivos e de geração de renda.
No total, o Governo Federal destinou R$ 300 milhões para as diversas modalidades do Crédito Instalação, beneficiando mais de 5,7 mil famílias.