Ministra apresenta iniciativa “Brasil sem Misoginia” e fala sobre medidas de proteção às mulheres
Brasil Sem Misoginia: O programa “Bom Dia, Ministra” desta semana apresentou a titular do Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves, que respondeu a perguntas de radialistas e comunicadores de todo o Brasil. Eles discutiram vários tópicos, incluindo a iniciativa “Brasil Sem Misoginia”, que será lançada em 25 de outubro às 15h. Essa iniciativa tem como objetivo mobilizar toda a sociedade para combater o ódio e todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres. O lançamento será um apelo a diversos setores da sociedade, incluindo governos, empresas, sociedade civil, ONGs, times de futebol, torcidas organizadas, universidades, grupos religiosos e outros, para estimular o debate e a execução de ações contra a misoginia.
Pacto de Prevenção ao Feminicídio: Também foi discutido o pacto de prevenção ao feminicídio, anunciado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em agosto, durante a Marcha das Margaridas.
Lançamento e Apoio: O evento de lançamento contará com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva, ministros e governadores, e recebe o apoio da Secretaria de Estado da Mulher do Governo do Distrito Federal, da Caixa Econômica Federal, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres).
Mobilização Digital: Para marcar o lançamento, haverá uma mobilização digital coordenada, na qual influenciadores, lideranças políticas e outros atores publicarão vídeos nas redes sociais com a hashtag #BrasilSemMisoginia para mostrar seu compromisso com o enfrentamento à misoginia e com a iniciativa. O Ministério das Mulheres realizará audiências públicas em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, formações com agentes públicos e instituições, além de campanhas de comunicação como parte de suas ações sobre o tema.
Proteção à Mulher: Cida Gonçalves destacou a importância da proteção às mulheres e mencionou desafios do Governo Federal na aplicação de políticas nesse sentido. Medidas para emitir medidas protetivas de urgência estão sendo ampliadas, inclusive permitindo que delegados possam emiti-las em locais onde não existam juizados. Também foi mencionada a modificação na Lei Maria da Penha, que prevê o monitoramento por tornozeleira para agressores nos casos mais graves a partir do próximo ano.
Feminicídio em Roraima e Rondônia: Roraima e Rondônia são os estados com o maior crescimento nos casos de feminicídio, e o Governo Federal está dedicando medidas para ampliar o apoio às mulheres nessas regiões para que elas se sintam seguras para fazer denúncias.
Lei da Igualdade Salarial: A ministra também mencionou a Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre mulheres e homens, que traz novos mecanismos de transparência salarial e fiscalização, além de penalidades para empresas que não cumpram as regras. A igualdade salarial é uma demanda do presidente Lula.