O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) está com inscrições abertas até 10 de novembro para estados e municípios solicitarem investimentos em saúde. Nesta primeira etapa, cerca de R$ 9,9 bilhões serão disponibilizados para projetos. As inscrições podem ser realizadas por meio de uma página especial do programa, com apoio de um manual de orientações disponibilizado pelo Ministério da Saúde, que oferece um passo a passo para os gestores locais.
A ministra Nísia Trindade ressalta que esses investimentos visam expandir a cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de alcançar a universalização dos serviços, como no caso do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que desempenha um papel fundamental no atendimento de emergência para a população.
Esta etapa do Novo PAC abrange uma série de estratégias de investimento em saúde, incluindo a construção de maternidades. As maternidades são unidades de saúde de média e alta complexidade que prestam assistência a mulheres, gestantes, puérperas e recém-nascidos, oferecendo serviços de internação hospitalar, atendimento ambulatorial, urgência e emergência ginecológica e obstétrica 24 horas. Os critérios de seleção incluem índices de mortalidade materna e aspectos relacionados à regionalização dos serviços.
Além disso, o Novo PAC também visa expandir o acesso a serviços de urgência e emergência, como o SAMU 192, priorizando regiões com vazios assistenciais na cobertura do SAMU. Está prevista a distribuição de 350 novas ambulâncias do SAMU em todo o país, além da implantação de novas Centrais de Regulação de Urgências (CRUs) para coordenar e regular o atendimento médico de urgência e emergência.
Outras ações incluem a expansão de Centros Especializados em Reabilitação (CER), Oficinas Ortopédicas, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) com um novo modelo de atendimento. Também estão previstas Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para fornecer atendimento odontológico em áreas remotas.
Essa iniciativa é parte dos esforços do governo para fortalecer o sistema de saúde, melhorar o atendimento à população e abranger uma ampla variedade de serviços de saúde em todo o país. As inscrições estão abertas até 10 de novembro, e os critérios de seleção considerarão fatores como vazios assistenciais e vulnerabilidade socioeconômica nas regiões. O programa busca atender às necessidades da população e promover a expansão do acesso aos serviços de saúde.