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Relatório da CGU responsabiliza Prefeitura de Sena Madureira e AMAC por irregularidades na construção de rampa que desapareceu

Um contrato assinado em junho de 2020 para a construção de uma rampa às margens do Rio Iaco, destinada aos ribeirinhos, se transformou em um escândalo envolvendo a Prefeitura de Sena Madureira e a Associação dos Municípios do Acre (AMAC). Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), solicitado pela Câmara dos Deputados após a destruição da rampa em fevereiro de 2023, apontou sérias falhas na construção, e a CGU responsabilizou diretamente a Prefeitura de Sena Madureira e a AMAC pelos problemas.

A construção, que teve início em setembro de 2020 e foi concluída em dezembro do mesmo ano, custou quase meio milhão de reais, sendo R$ 493.688 fornecidos em agosto de 2020 para o projeto. No entanto, a estrutura deu sinais de fragilidade desde o início, culminando com sua completa destruição após uma enchente do Rio Iaco em fevereiro de 2023.

De acordo com o relatório da CGU, as principais falhas que levaram ao colapso da rampa incluem:

Estacas mal construídas: As estacas que sustentavam a rampa foram construídas com profundidade insuficiente, comprometendo a estabilidade da estrutura desde o princípio.

Solo inadequadamente compactado: O solo no local da construção não foi compactado de maneira adequada, o que aumentou o risco de afundamento e deslocamento da rampa.

Impacto das enchentes: A inundação causada pela enchente do Rio Yaco em fevereiro de 2023 agravou a situação, contribuindo significativamente para o colapso da estrutura.

O deputado federal Gerlen Diniz, que solicitou a investigação da CGU, encaminhou o relatório ao Ministério Público Federal (MPF) do Acre e pediu que seja instaurada uma investigação minuciosa do caso. Os culpados, de acordo com a CGU, foram claramente identificados como a AMAC e a Prefeitura de Sena Madureira.

A população de Sena Madureira, em particular os ribeirinhos que seriam os principais beneficiados pela rampa, foi deixada em uma situação de vulnerabilidade devido a esse episódio lamentável de má gestão e construção inadequada. Agora, espera-se que as autoridades tomem as medidas necessárias para responsabilizar os envolvidos e garantir que esse tipo de incidente não se repita no futuro. A investigação do MPF será crucial para esclarecer as responsabilidades e buscar a justiça para a comunidade afetada.