Na noite desta ultima quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que oficializa o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado nacional. O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, aguarda agora a sanção presidencial. Segundo o projeto, a data passará a ser denominada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A votação contou com 286 votos favoráveis, 121 contrários e duas abstenções. Atualmente, o feriado é reconhecido em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo –, além de mais de 1.000 cidades por meio de legislações municipais e estaduais.
O Dia da Consciência Negra é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que foi morto em 1695 e se tornou símbolo de resistência contra a escravidão.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), representando a bancada governista, destacou que Zumbi dos Palmares é reconhecido como herói da pátria brasileira. Ela enfatizou que o feriado não é apenas uma celebração simbólica, mas uma parte fundamental da história do Brasil.
A relatora Reginete Bispo (PT-RS) afirmou que a instituição do feriado contribuirá para intensificar os esforços no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial. Ela ressaltou a importância dos símbolos e datas que refletem o que o país considera relevante em sua história.
Contudo, alguns deputados contrários argumentaram que a declaração do feriado pode prejudicar setores da economia e que a definição da data deveria ser competência das assembleias estaduais e municipais, como ocorre atualmente.
Desde 2003, as escolas são obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.