A Secretaria Estadual de Educação (SEE) do Acre divulgou no Diário Oficial na terça-feira, 14, o Índice da Qualidade da Educação Municipal (IQEM) apurado em 2023, referente ao ano base 2022.
O IQEM desempenha um papel crucial na definição dos repasses de Participação dos Municípios no Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (IPM/ICMS) para o ano de 2023, destinados à aplicação no próximo ano.
O índice final, conforme a publicação, leva em consideração a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), o nível socioeconômico, o número de alunos matriculados e o índice padronizado da educação municipal.
No que diz respeito ao IDEB, Rio Branco destaca-se como a melhor avaliada, alcançando a nota 5,7. Epitaciolândia, por sua vez, obteve a nota 5,3. Considerando outros fatores que medem a qualidade e avanços da educação de forma abrangente, Epitaciolândia conquistou o 1º lugar no estado. O prefeito Sérgio Lopes celebrou a colocação em primeiro lugar, destacando que esses avanços são resultados de uma política de valorização de professores e servidores da educação.
O IQEM, por sua vez, utiliza a componente IDEPIM em sua fórmula de cálculo, um parâmetro para a aferição do desempenho educacional das escolas e redes municipais. Ele acompanha a qualidade do serviço educacional oferecido, considerando proficiência, taxa de participação e taxa de aprovação como critérios principais.