Na última terça-feira, 31 de outubro, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve uma condenação que promete chocar muita gente. Uma indústria acreana foi considerada responsável por incluir uma rã em decomposição em uma de suas bebidas, e o autor do processo será indenizado em R$ 3 mil por ter ingerido um produto impróprio para o consumo.
A decisão foi publicada na edição n.° 7.413 do Diário da Justiça, na página 42. O caso chamou atenção devido à natureza bizarra do incidente, que envolveu a presença de uma rã no refrigerante. De acordo com os autos do processo, a presença do anfíbio foi comprovada por meio de fotografias e depoimentos.
O reclamante alegou que só descobriu a rã em decomposição após servir-se do segundo copo da bebida, o que causou sentimentos de repulsa, nojo e preocupação com possíveis consequências para sua saúde. O juiz Anastácio Menezes, relator do processo, destacou a responsabilidade objetiva do fabricante do produto nesse caso.
O magistrado explicou que, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessário que o consumidor tenha ingerido efetivamente o alimento contaminado para que se configure um dano material. Portanto, a sentença foi mantida, e a indústria foi condenada a pagar uma indenização de R$ 3 mil ao autor do processo.