O prazo para a implementação do novo modelo de Registro Geral (RG) foi estendido até o dia 11 de janeiro. No entanto, no Acre e em outros 10 estados, a emissão do novo documento já está em vigor desde o ano passado, enquanto a prorrogação abrange o restante dos estados.
A decisão de prorrogar o prazo partiu de um pedido dos estados. Segundo informações do Ministério da Gestão e Inovação, até o momento, aproximadamente 2 milhões de novos documentos foram emitidos.
Para obter o novo RG, é necessário apresentar a certidão de nascimento original ou uma cópia autenticada, além do CPF original. Após o atendimento, o prazo de entrega do novo RG é de até 45 dias úteis, e o processo é gratuito.
No caso da emissão da segunda via da Carteira de Identidade, o procedimento é similar, porém requer o pagamento de uma taxa no valor de R$101,86.
Principais diferenças do novo modelo:
O novo RG passa a adotar o CPF como o número identificador dos cidadãos brasileiros, eliminando, assim, o número de RG para evitar possíveis fraudes. Além disso, foi incluído um QR Code para autenticação. Houve a unificação do campo “nome”, integrando o “nome de registro civil” e o “nome social”. Outra mudança significativa foi a extinção do campo “sexo”, seguindo uma solicitação do Ministério dos Direitos Humanos.