Nesta segunda-feira (20), os municípios brasileiros contam com a entrada de R$ 1,579 bilhão, referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Apesar de apresentar uma redução de 1% em relação ao mesmo período de outubro deste ano, quando foram repassados R$ 1,590 bilhão, a diminuição se acentua para 10% quando comparada ao mesmo período de 2022.
O FPM, apesar da queda, permanece de importância fundamental para manter as contas municipais em dia, possibilitando o pagamento de funcionários, aquisição de merenda escolar e a quitação de dívidas com fornecedores, especialmente para cidades de menor porte, com menos de 50 mil habitantes.
Contudo, algumas localidades, como Sena Madureira, enfrentam bloqueios de recursos neste segundo decêndio devido a pendências e dívidas com a União. O bloqueio impede o recebimento de repasses federais até a regularização das questões burocráticas. O secretário de finanças, Getulião Saraiva, confirmou o bloqueio e disse está tomando medidas para a rápida solução da situação, mencionando que muitas vezes o bloqueio ocorre por questões como parcelamentos ou pendências que podem ser resolvidas em 24 horas. Entre as razões para bloqueios estão a falta de pagamento do Pasep, dívidas com o INSS e a inscrição na dívida ativa, entre outras. A comunidade aguarda a resolução desses desafios para garantir o fluxo regular dos recursos municipais.