No próximo dia 10, cerca de 5.500 prefeituras receberão uma injeção financeira de mais de R$ 7.2 bilhões, correspondentes ao primeiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esses repasses, ocorridos a cada dez dias, têm o intuito de auxiliar os municípios brasileiros no custeio de despesas primárias, como folha de pagamento e pagamentos a fornecedores.
O repasse é efetuado pela União Federal através do Banco do Brasil, porém, 39 cidades não terão acesso a esses recursos por estarem incluídas na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Tesouro Nacional, devido a pendências e inadimplências.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM desempenha um papel crucial para as cidades de menor porte, especialmente aquelas com menos de 50 mil habitantes.
Prefeitos de diferentes municípios destacam a importância do FPM. O prefeito de Promissão, Artur Manoel Nogueira Franco, ressalta que o repasse é crucial para custear gastos obrigatórios, como saúde, educação e folha de pagamento. Da mesma forma, Luciano Santos, prefeito de Lagoa Nova e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, menciona que 85% das prefeituras no estado dependem do FPM para cumprir seus compromissos financeiros.
Entretanto, 39 prefeituras estão temporariamente bloqueadas para receber esses repasses, pois constam na lista do SIAFI, devido a questões burocráticas e dívidas com o governo federal. A regularização e desbloqueio dos valores estão condicionados à resolução das pendências, dívidas ou inadimplências junto ao órgão responsável de cada região.
Aqui está a lista das cidades que enfrentam bloqueios:
Fonte: Brasil 61
Este repasse financeiro do FPM representa um suporte essencial para muitos municípios, sendo vital para cobrir despesas essenciais e manter o funcionamento adequado das administrações locais.