No próximo dia 10, cerca de 5.500 prefeituras receberão uma injeção financeira de mais de R$ 7.2 bilhões, correspondentes ao primeiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esses repasses, ocorridos a cada dez dias, têm o intuito de auxiliar os municípios brasileiros no custeio de despesas primárias, como folha de pagamento e pagamentos a fornecedores.
O repasse é efetuado pela União Federal através do Banco do Brasil, porém, 39 cidades não terão acesso a esses recursos por estarem incluídas na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Tesouro Nacional, devido a pendências e inadimplências.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM desempenha um papel crucial para as cidades de menor porte, especialmente aquelas com menos de 50 mil habitantes.
Prefeitos de diferentes municípios destacam a importância do FPM. O prefeito de Promissão, Artur Manoel Nogueira Franco, ressalta que o repasse é crucial para custear gastos obrigatórios, como saúde, educação e folha de pagamento. Da mesma forma, Luciano Santos, prefeito de Lagoa Nova e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, menciona que 85% das prefeituras no estado dependem do FPM para cumprir seus compromissos financeiros.
Entretanto, 39 prefeituras estão temporariamente bloqueadas para receber esses repasses, pois constam na lista do SIAFI, devido a questões burocráticas e dívidas com o governo federal. A regularização e desbloqueio dos valores estão condicionados à resolução das pendências, dívidas ou inadimplências junto ao órgão responsável de cada região.
Aqui está a lista das cidades que enfrentam bloqueios:
- ADELÂNDIA (GO)
- ÁGUA LIMPA (GO)
- ALTO BOA VISTA (MT)
- ARAGUAPAZ (GO)
- AREAL (RJ)
- AXIXA DE TOCANTINS (TO)
- BANDEIRANTES (MS)
- BELFORD ROXO (RJ)
- BERTÓPOLIS (MG)
- BOA VISTA DO RAMOS (AM)
- CABO FRIO (RJ)
- CANDIOTA (RS)
- CARAPEBUS (RJ)
- CARIRA (SE)
- CARMO (RJ)
- COMENDADOR LEVY GASPARIAN (RJ)
- CORDEIRO (RJ)
- DAVINÓPOLIS (MA)
- DOVERLÂNDIA (GO)
- DUAS BARRAS (RJ)
- ESPERANTINA (TO)
- FORMOSO DO ARAGUAIA (TO)
- GUIA LOPES DA LAGUNA (MS)
- IBIAPINA (CE)
- ITABI (SE)
- LEOPOLDO DE BULHÕES (GO)
- LUZIÂNIA (GO)
- MUCURI (BA)
- NOVA GUARITA (MT)
- PARACATU (MG)
- POCONÉ (MT)
- ROSARIO DO CATETE (SE)
- SANTA TEREZINHA (MT)
- SANTO ANTONIO DO LEVERGER (MT)
- SELVÍRIA (MS)
- SIMOLÂNDIA (GO)
- UBIRETAMA (RS)
- VILA BOA (GO)
- VITÓRIA DAS MISSÕES (RS)
Fonte: Brasil 61
Este repasse financeiro do FPM representa um suporte essencial para muitos municípios, sendo vital para cobrir despesas essenciais e manter o funcionamento adequado das administrações locais.