Cidades

União repassa mais de R$ 7 bilhões às prefeituras na sexta-feira (10)

No próximo dia 10, cerca de 5.500 prefeituras receberão uma injeção financeira de mais de R$ 7.2 bilhões, correspondentes ao primeiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esses repasses, ocorridos a cada dez dias, têm o intuito de auxiliar os municípios brasileiros no custeio de despesas primárias, como folha de pagamento e pagamentos a fornecedores.

O repasse é efetuado pela União Federal através do Banco do Brasil, porém, 39 cidades não terão acesso a esses recursos por estarem incluídas na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Tesouro Nacional, devido a pendências e inadimplências.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM desempenha um papel crucial para as cidades de menor porte, especialmente aquelas com menos de 50 mil habitantes.

Prefeitos de diferentes municípios destacam a importância do FPM. O prefeito de Promissão, Artur Manoel Nogueira Franco, ressalta que o repasse é crucial para custear gastos obrigatórios, como saúde, educação e folha de pagamento. Da mesma forma, Luciano Santos, prefeito de Lagoa Nova e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, menciona que 85% das prefeituras no estado dependem do FPM para cumprir seus compromissos financeiros.

Entretanto, 39 prefeituras estão temporariamente bloqueadas para receber esses repasses, pois constam na lista do SIAFI, devido a questões burocráticas e dívidas com o governo federal. A regularização e desbloqueio dos valores estão condicionados à resolução das pendências, dívidas ou inadimplências junto ao órgão responsável de cada região.

Aqui está a lista das cidades que enfrentam bloqueios:

  • ADELÂNDIA (GO)
  • ÁGUA LIMPA (GO)
  • ALTO BOA VISTA (MT)
  • ARAGUAPAZ (GO)
  • AREAL (RJ)
  • AXIXA DE TOCANTINS (TO)
  • BANDEIRANTES (MS)
  • BELFORD ROXO (RJ)
  • BERTÓPOLIS (MG)
  • BOA VISTA DO RAMOS (AM)
  • CABO FRIO (RJ)
  • CANDIOTA (RS)
  • CARAPEBUS (RJ)
  • CARIRA (SE)
  • CARMO (RJ)
  • COMENDADOR LEVY GASPARIAN (RJ)
  • CORDEIRO (RJ)
  • DAVINÓPOLIS (MA)
  • DOVERLÂNDIA (GO)
  • DUAS BARRAS (RJ)
  • ESPERANTINA (TO)
  • FORMOSO DO ARAGUAIA (TO)
  • GUIA LOPES DA LAGUNA (MS)
  • IBIAPINA (CE)
  • ITABI (SE)
  • LEOPOLDO DE BULHÕES (GO)
  • LUZIÂNIA (GO)
  • MUCURI (BA)
  • NOVA GUARITA (MT)
  • PARACATU (MG)
  • POCONÉ (MT)
  • ROSARIO DO CATETE (SE)
  • SANTA TEREZINHA (MT)
  • SANTO ANTONIO DO LEVERGER (MT)
  • SELVÍRIA (MS)
  • SIMOLÂNDIA (GO)
  • UBIRETAMA (RS)
  • VILA BOA (GO)
  • VITÓRIA DAS MISSÕES (RS)

Fonte: Brasil 61

Este repasse financeiro do FPM representa um suporte essencial para muitos municípios, sendo vital para cobrir despesas essenciais e manter o funcionamento adequado das administrações locais.