União repassa mais de R$ 7 bilhões às prefeituras na sexta-feira (10)

No próximo dia 10, cerca de 5.500 prefeituras receberão uma injeção financeira de mais de R$ 7.2 bilhões, correspondentes ao primeiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esses repasses, ocorridos a cada dez dias, têm o intuito de auxiliar os municípios brasileiros no custeio de despesas primárias, como folha de pagamento e pagamentos a fornecedores.

O repasse é efetuado pela União Federal através do Banco do Brasil, porém, 39 cidades não terão acesso a esses recursos por estarem incluídas na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Tesouro Nacional, devido a pendências e inadimplências.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM desempenha um papel crucial para as cidades de menor porte, especialmente aquelas com menos de 50 mil habitantes.

Prefeitos de diferentes municípios destacam a importância do FPM. O prefeito de Promissão, Artur Manoel Nogueira Franco, ressalta que o repasse é crucial para custear gastos obrigatórios, como saúde, educação e folha de pagamento. Da mesma forma, Luciano Santos, prefeito de Lagoa Nova e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, menciona que 85% das prefeituras no estado dependem do FPM para cumprir seus compromissos financeiros.

Entretanto, 39 prefeituras estão temporariamente bloqueadas para receber esses repasses, pois constam na lista do SIAFI, devido a questões burocráticas e dívidas com o governo federal. A regularização e desbloqueio dos valores estão condicionados à resolução das pendências, dívidas ou inadimplências junto ao órgão responsável de cada região.

Aqui está a lista das cidades que enfrentam bloqueios:

• ADELÂNDIA (GO)
• ÁGUA LIMPA (GO)
• ALTO BOA VISTA (MT)
• ARAGUAPAZ (GO)
• AREAL (RJ)
• AXIXA DE TOCANTINS (TO)
• BANDEIRANTES (MS)
• BELFORD ROXO (RJ)
• BERTÓPOLIS (MG)
• BOA VISTA DO RAMOS (AM)
• CABO FRIO (RJ)
• CANDIOTA (RS)
• CARAPEBUS (RJ)
• CARIRA (SE)
• CARMO (RJ)
• COMENDADOR LEVY GASPARIAN (RJ)
• CORDEIRO (RJ)
• DAVINÓPOLIS (MA)
• DOVERLÂNDIA (GO)
• DUAS BARRAS (RJ)
• ESPERANTINA (TO)
• FORMOSO DO ARAGUAIA (TO)
• GUIA LOPES DA LAGUNA (MS)
• IBIAPINA (CE)
• ITABI (SE)
• LEOPOLDO DE BULHÕES (GO)
• LUZIÂNIA (GO)
• MUCURI (BA)
• NOVA GUARITA (MT)
• PARACATU (MG)
• POCONÉ (MT)
• ROSARIO DO CATETE (SE)
• SANTA TEREZINHA (MT)
• SANTO ANTONIO DO LEVERGER (MT)
• SELVÍRIA (MS)
• SIMOLÂNDIA (GO)
• UBIRETAMA (RS)
• VILA BOA (GO)
• VITÓRIA DAS MISSÕES (RS)

Fonte: Brasil 61

Este repasse financeiro do FPM representa um suporte essencial para muitos municípios, sendo vital para cobrir despesas essenciais e manter o funcionamento adequado das administrações locais.