Na última sexta-feira (8), o prefeito de Feijó, Kiefer Cavalcante, oficializou o aumento do auxílio alimentação para vereadores, servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, elevando o valor de R$ 500 para R$ 800. A decisão, que já estava em vigor desde maio com o valor anterior, provocou indignação entre os servidores da Prefeitura do município, que ainda não recebem nenhum benefício alimentar.
Contexto
Enquanto os servidores da Câmara passam a contar com o auxílio alimentação reajustado, um aumento de 62%, aqueles vinculados à Prefeitura de Feijó lamentam a disparidade, alegando que boa parte deles ainda não possui qualquer benefício semelhante.
Reação dos Servidores
Um servidor, ao expressar sua revolta ao ContilNet, questionou a decisão, ressaltando a discrepância entre os poderes. Ele destaca que, enquanto o Poder Legislativo aumenta o auxílio alimentação, muitos servidores municipais ainda aguardam por esse tipo de benefício.
Detalhes da Lei e Condições de Recebimento
A legislação que regulamenta o auxílio alimentação em Feijó apresenta algumas condições específicas. Por exemplo, servidores afastados por auxílio-doença ou licença-maternidade não têm direito ao benefício, exceto em casos de internação comprovada. Além disso, o auxílio é considerado uma verba indenizatória destinada apenas aos servidores em pleno exercício de suas funções, não sendo incorporada à remuneração ou aos proventos de aposentadoria.
Repercussões Futuras
O aumento do auxílio alimentação na Câmara de Feijó pode gerar debates sobre equidade entre os poderes municipais, especialmente em relação aos benefícios concedidos aos servidores. A revolta dos funcionários da Prefeitura destaca a importância de uma distribuição justa e transparente dos recursos públicos.