Com intuito de colaborar com a gestão do Poder Judiciário do Acre, contribuindo para o alcance das Metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o melhor atendimento à sociedade, a administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em parceria com a Associação de Magistrados do Acre (Asmac), lançou o projeto “Unidade, Fortalecimento e Cooperação”, que possibilitou a organização de uma grande força tarefa para julgamento de processos no feriado do último dia 8, e nos dois fins de semana que antecedem o recesso forense.
Com adesão de juízas e juízes de todo o estado, somente no feriado e no primeiro fim de semana, o resultado foi extremamente positivo, possibilitando 2.673 atos, entre sentenças, decisões e despachos.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista falou da iniciativa recebida pela administração, pelo próprio presidente da associação, Gilberto Matos e o vice-presidente, Alesson Braz. Assim que recebeu a proposta, a presidente do TJAC, Regina Ferrari, iniciou as tratativas com a Coger.
“O Dr. Gilberto e Dr. Alesson procuraram a administração e trouxeram esse projeto, conversamos e ajustamos. No ponto de vista da Corregedoria haviam ações que necessárias a serem reformuladas no projeto, por exemplo, que o juiz trabalhasse com sua própria unidade nesse período”, explicou o desembargador.
A atuação dos magistrados na iniciativa não gerou qualquer ônus para o TJAC no sentido financeiro ou de fornecimento de folga.
“O primeiro fim de semana já apresentou resultados ótimos. É a primeira vez, que eu saiba, que a gente tem essa disposição por parte da Asmac, que vem se alinhar aos objetivos da administração e fica de nossa parte, em nome da presidência e da corregedoria, os nossos agradecimentos pela iniciativa, destacando que nós tivemos a contribuição de servidores e os agradecemos também”, ressaltou Samoel Evangelista.
O presidente da Asmac teve acesso ao resultado que o projeto já gerou e falou sobre a iniciativa. “A Asmac consultou os magistrados e os colegas aderiram em massa ao projeto como forma de concentrar esforços nessa reta final de fim de ano, para que tenhamos atingido os melhores índices possíveis para o engrandecimento do nosso tribunal, e para também dar uma resposta às demandas da sociedade ainda mais efetiva até o último dia desse ano Judiciário”, disse Gilberto Matos.
Resultado
O assessor da Coger, Célio Rodrigues explicou que a iniciativa impacta positivamente no cumprimento das metas nacionais 2023 e de outros indicadores.
Segundo ele, o foco é baixar maior quantidade de processos até dia 31 de dezembro, e isso só é possível proferindo maior quantidade de sentenças. Dessa forma, a partir do momento que tem uma ação que intensifica esse trabalho, a resposta positiva é automática nos Índice de Produtividade Compara na Justiça (IPC-Jus), Índice de Atendimento À Demanda (IAD) e na taxa de congestionamento.
“Isso contribui principalmente na meta 1, que é julgar mais processos que os distribuídos, e também impacta em outras metas, como a 5, que estipula reduzir a taxa de congestionamento”, disse o servidor.
Avanço
Devido ao recesso forense, é necessário ter um número maior que o estipulado pela Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos – já que a partir do dia 19 de dezembro ao dia 6 de janeiro não tem produção de atos jurisdicionais, mas o Poder Judiciário continua recebendo processos normalmente. “Pode ocorrer um número grande de petição durante o recesso, que venha prejudicar a Meta 1. Esse trabalho serviu para que tivéssemos essa folga”, finaliza o corregedor.
Tanto a Coger quanto a Asmac avaliam a iniciativa como a primeira de muitas outras que poderão ocorrer nesse sentido, inclusive, com o aprimoramento do formato.
Com informações TJAC