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MPAC e PM do Acre reforçam parceria para efetividade das medidas da Lei Maria da Penha

Nesta ultima sexta-feira (15), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco, titular da 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizou uma reunião com a capitã Priscila Siqueira, comandante da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar do Acre (PMAC).

O encontro teve como principal objetivo fortalecer a parceria entre as duas instituições, que são integrantes da Rede de Proteção à Mulher, e discutir a efetividade, resolutividade e tempestividade das medidas protetivas de urgência. Além disso, foram debatidas algumas lacunas do Sistema de Justiça relacionadas à proteção às vítimas de violência doméstica e familiar.

Durante a reunião, a promotora enalteceu o trabalho realizado pela Patrulha Maria da Penha no Acre, destacando a importância da atuação conjunta na prevenção e combate à violência doméstica. Dulce Helena de Freitas Franco ressaltou: “O MPAC está sempre de portas abertas para colaborar e fortalecer a atuação da Patrulha Maria da Penha, que desempenha um papel fundamental na garantia dos direitos humanos essenciais das vítimas no contexto de violência doméstica e familiar.”

Por MPAC.