Presidente Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.412 em 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que promoverá o reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024. A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto, indicando que o presidente assinou o decreto antes de se dirigir à base naval da Restinga da Marambaia, onde celebrará o Réveillon.

A previsão é que o decreto seja publicado ainda hoje, 27 de dezembro, em edição extra do Diário Oficial da União.

O novo valor representa um acréscimo de R$ 92 em relação ao salário mínimo atual, fixado em R$ 1.320. A valorização acima da inflação foi estabelecida por meio de uma medida provisória enviada por Lula ao Congresso em maio, sendo aprovada em agosto. Posteriormente, o novo valor foi incorporado à lei orçamentária de 2024, aprovada pelo parlamento em 22 de dezembro.

A determinação do novo valor segue uma fórmula adotada em governos anteriores do PT, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e na variação do Produto Interno Bruto (PIB), representando a soma de todas as riquezas produzidas no país.

O reajuste, que entrará em vigor em 1º de janeiro, refletirá nos depósitos a partir do início de fevereiro.

Via Agência Brasil.