A partir deste mês, veículos elétricos, híbridos e híbridos plug-in adquiridos no exterior serão novamente submetidos ao Imposto de Importação no Brasil. As alíquotas serão gradualmente aumentadas, atingindo 35% até julho de 2026.
Durante esse período, serão estabelecidas cotas iniciais para importações isentas de tarifas. As tarifas só serão aplicadas caso as importações ultrapassem os limites estabelecidos.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços afirma que essa medida visa impulsionar a indústria nacional, fomentando a cadeia produtiva do setor e acelerando a descarbonização da frota brasileira.
O cronograma de recomposição das alíquotas para carros elétricos é o seguinte: 10% de Imposto de Importação em janeiro de 2024; 18% em julho de 2024; 25% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.
Para carros híbridos, cujas baterias se recarregam nas freadas ou no funcionamento do motor a combustão, a tarifa será restabelecida da seguinte forma: 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.
Os carros híbridos plug-in, movidos a combustíveis fósseis e recarregados na tomada, terão tarifas de 12% em janeiro de 2024; 20% em julho de 2024; 28% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.
A categoria de “automóveis elétricos para transporte de carga” (caminhões elétricos) iniciará com uma taxação de 20% em janeiro e alcançará os 35% já em julho de 2024, devido à existência de uma produção nacional suficiente.
A decisão foi aprovada em novembro pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), e as novas alíquotas e cotas foram publicadas no fim de novembro.
Em relação às cotas com isenção de imposto, o ministério informou que os limites temporários visam preservar a capacidade de atendimento a novos importadores enquanto a indústria nacional de veículos elétricos se desenvolve. As cotas para híbridos, híbridos plug-in, elétricos e caminhões elétricos variam em diferentes períodos até junho de 2026.