Os serviços de tratamento de esgoto no Brasil enfrentam um revés, de acordo com os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A população atendida por esses serviços diminuiu de 117,3 milhões para 112,8 milhões de habitantes entre os anos de 2021 e 2022, conforme revelado pela pesquisa do SNIS, referente ao último ano.
O diretor executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon), Percy Soares Neto, expressa preocupação diante da estagnação do Brasil em relação às metas estabelecidas no marco do saneamento. Ele destaca a importância de abordar a integração do setor na reforma tributária como um dos desafios cruciais para o primeiro semestre de 2024.
“Esse é um desafio que vai seguramente movimentar bastante o primeiro semestre de 2024 e é um tema que para o setor e para os investimentos em saneamento é extremamente relevante”, aponta Soares Neto.
Segundo o SNIS, o número de ligações de esgoto aumentou de 36,4 milhões em 2021 para 37,5 milhões em 2022. Essas ligações são fundamentais para conectar as tubulações internas de residências à rede pública, evitando o esgoto a céu aberto e direcionando-o para estações de tratamento.
Apesar dos avanços, Diogo Reis, especialista em saneamento da Imagem Geosistemas, destaca que o investimento brasileiro na área ainda está “muito abaixo do necessário” para ampliar a cobertura dos serviços de água e esgoto. Ele enfatiza a importância de aumentar os investimentos privados, destacando a agilidade e a capacidade de aporte financeiro que o setor privado pode proporcionar.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), integrante da Comissão de Meio Ambiente do Senado, reconhece que a legislação atual traz avanços significativos, especialmente para as regiões Norte e Nordeste, que enfrentam desafios desproporcionais em saneamento básico. O senador é autor do plano de trabalho para a avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico.
“Ela [a lei] é a salvação principalmente do Norte e Nordeste brasileiro, que são as regiões mais desequilibradas no quesito saneamento básico, onde padece de uma desigualdade brutal. Então, isso é indispensável”, garante o senador Confúcio Moura.
Via Brasil61.