O estado do Alabama, nos Estados Unidos, está programado para realizar a primeira execução por asfixia com gás nitrogênio neste mês. Kenneth Smith, condenado por assassinato em 1988, está agendado para ser executado em 25 de janeiro, utilizando o método em que uma máscara é amarrada ao rosto do condenado, conectada a um cilindro de nitrogênio para privá-lo de oxigênio.
A dificuldade crescente dos estados norte-americanos em obter barbitúricos, devido a restrições europeias, tem levado alguns estados a buscar métodos mais antigos, como pelotões de fuzilamento. Estados como Alabama, Mississippi e Oklahoma optaram por protocolos baseados em gás.
Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) expressaram preocupações, pedindo às autoridades dos EUA que reconsiderem a execução planejada. Em um comunicado, quatro relatores especiais da ONU afirmaram que a execução por hipóxia de nitrogênio pode submeter o condenado a “tratamento cruel, desumano ou degradante, ou até mesmo à tortura”. Ressaltaram ainda que essa seria a primeira tentativa de execução por esse método, alertando para o risco de “grande sofrimento” e destacando que tal prática provavelmente violaria a proibição de tortura e outras punições cruéis.
Os advogados de Kenneth Smith argumentaram que o método não testado de gaseificação pode violar a proibição constitucional dos EUA contra “punições cruéis e incomuns”. Além disso, contestam a constitucionalidade de uma segunda tentativa de execução por qualquer método.
Esse caso intensifica o debate sobre métodos de execução nos EUA, à medida que os estados buscam alternativas diante das crescentes restrições à obtenção de substâncias utilizadas em injeções letais.