Fundo constituccional de financiamento do norte garante R$ 744 milhões para o Acre em 2024
O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) disponibilizará, em 2024, R$ 744,14 milhões para financiar ações e projetos voltados ao desenvolvimento sustentável no Estado do Acre. A aprovação da programação orçamentária do Fundo para o próximo ano ocorreu durante a 26ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em Belém (PA).
“O FNO é um instrumento de grande importância para o financiamento da atividade produtiva na Região Norte do Brasil, sobretudo para os micros e pequenos empreendedores e para os agricultores familiares”, destacou Waldez Góes. “Os recursos que serão disponibilizados para crédito vão contribuir para a geração de empregos e de renda e para a melhoria da qualidade de vida da população”, completou o ministro.
Dos R$ 14,88 bilhões previstos para o próximo ano, R$ 4,61 bilhões serão destinados ao estado do Pará. O Tocantins contará com R$ 3,32 bilhões, Rondônia com R$ 3,27 bilhões e o Amazonas com R$ 1,33 bilhão. Os estados do Amapá e Roraima terão acesso, cada um, a R$ 744,14 milhões.
A execução dos recursos do FNO a cada ano é realizada por meio de programas de financiamento elaborados pelo Basa, seguindo as diretrizes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e as prioridades estabelecidas pela Sudam. O FNO busca promover uma Amazônia sustentável e desenvolver a região de forma socioeconômica.
O fundo, administrado pelo Basa, possui quatro eixos setoriais: ciência, tecnologia e inovação; educação e qualificação profissional; infraestrutura e economia urbana; e desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais. Para 2024, serão beneficiadas cidades classificadas como baixa e média renda, localizadas na Faixa de Fronteira da Região Norte, e os mini e pequenos produtores rurais, além das micro e pequenas empresas.
Fonte: ac24horas.