Nesta quinta-feira (4), o governador Gladson Cameli, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), delineou o calendário de feriados e pontos facultativos para os servidores públicos ao longo de 2024.
O documento destaca que o período compreendido entre 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2024 seguirá o calendário estabelecido, respeitando a prestação contínua dos serviços considerados essenciais pelos órgãos e entidades do Poder Executivo. O Anexo Único do Decreto apresenta a relação completa de feriados e pontos facultativos.
O texto também ressalta que os secretários de Estado e outras autoridades da Administração Pública têm a prerrogativa de convocar seus servidores para expediente normal nos dias declarados como ponto facultativo, sendo dispensados da respectiva compensação os servidores que cumprirem horário durante esse período.
Além disso, em caso de feriado municipal, conforme legislação pertinente, a extensão aos servidores dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual nas localidades correspondentes será aplicada.