A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) revelou que, segundo informações, 11,7% das crianças nascidas no Acre em 2023 não tiveram o nome do pai registrado em suas certidões de nascimento. Os dados obtidos no Portal da Transmissão da Arpen indicam que, dos 16.238 registros de nascimento feitos no estado de 1 de janeiro de 2023 a 1 de janeiro de 2024, 1.916 não contêm o nome do pai.
O município de Porto Walter apresenta o maior índice de nascimentos com pais ausentes, totalizando 24%, seguido por Mâncio Lima com 23%. Em contraste, Xapuri e Jordão exibem os menores indicadores, com 4% e 6%, respectivamente.
Confira o índice de pais ausentes por municípios no Acre:
- Acrelândia: 17%
- Assis Brasil: 11%
- Brasiléia: 11%
- Bujari: 18%
- Capixaba: 12%
- Cruzeiro do Sul: 16%
- Epitaciolândia: 12%
- Feijó: 12%
- Jordão: 6%
- Mâncio Lima: 23%
- Manoel Urbano: 11%
- Marechal Thaumaturgo: 10%
- Plácido de Castro: 16%
- Porto Acre: 15%
- Porto Walter: 24%
- Rio Branco: 10%
- Rodrigues Alves: 12%
- Santa Rosa do Purus: 8%
- Senador Guiomard: 16%
- Sena Madureira: 9%
- Tarauacá: 13%
- Xapuri: 4%
É importante ressaltar que, quando o pai está ausente ou se recusa a realizar o registro de nascimento, a mãe pode proceder com o registro em seu nome. No ato de registro, a mãe também pode indicar o nome do suposto pai ao Cartório, iniciando assim o processo de reconhecimento judicial de paternidade.